16 de nov de 2010

Distúrbios Da Aprendizagem: A Criança, A Família E A Escola.

A definição do que se considera como distúrbio, transtorno, dificuldade e/ou problema de aprendizagem é uma das mais inquietantes problemáticas para aqueles que se atuam no diagnóstico, prevenção e reabilitação do processo de aprendizagem, pois envolve uma vasta literatura fundamentada em concepções nem sempre coincidentes ou convergentes. (Juliana Zantut Nutti). Esses distúrbios tem um campo vastíssimo, pois estão entrelaçados entre a criança, a família e a escola. No texto Edna Gomes Gabriele (CRP: 02/0867) especialista em psicologia Clínica e Psicopedagogia; professora do curso em Formação Clínica Infantil para Psicólogos e psicopedagogos; podemos denotar vários fatores de suma importância para comentarmos, mas escolhemos opcionalmente a Criança embrutecida, a criança superprotegida, as causas de problemas de escolaridade, às vezes, passam despercebidas dos professores e dos pais, os problemas sensoriais, os fatores emocionais e o aspecto mental, todos no contexto da matéria. Lidar com crianças é tarefa que requer paciência, vocação e especialidade.




Os profissionais irão encontrar vários problemas, principalmente quando as crianças são portadores de alguma deficiência mental, visual, genética entre outras. Um trabalho dinâmico, de grande responsabilidade tanto por parte das famílias, dos colégios, das crianças e do governo especificamente. Existem escolas que lidam com crianças com deficiências tanto no âmbito municipal, estadual, federal e nas escolas privadas. A palavra distúrbio deriva do latim disturbiu, sendo o ato de disturbar, perturbação, variável indesejado que, aplicado a um sistema, tende a afetar o valor da variável controlada. O distúrbio esquizotípico tem na psiquiatria a designação que engloba numerosos fenômenos observáveis na esquizofrenia, como comportamento excêntrico, anormalidades do pensamento e dos afetos, sem que, todavia, estejam presentes alucinações, ideias delirantes e distúrbios de comportamento que ocorrem na psicopatia é de plano genético afirmam os especialistas.



A psicopatia é qualquer doença mental, psicose, estado mental patológico caracterizado por desvios, sobretudo caracterológicos, que acarretam comportamentos antissociais. Etimologicamente, a palavra distúrbio compõe-se do radical turbare e do prefixo dis. O radical turbare significa “alteração violenta na ordem natural” e pode ser identificado também nas palavras turvo turbilhão, perturbar e conturbar.

O prefixo dis tem como significado “alteração com sentido anormal, patológico” e possui valor negativo. O prefixo dis é muito utilizado na terminologia médica (por exemplo: distensão, distrofia). Em síntese, do ponto do vista etimológico, a palavra distúrbio pode ser traduzida como “anormalidade patológica por alteração violenta na ordem natural”.



Não é fácil, mas não é muito complexo. Distúrbios de aprendizagem é um termo genérico que se refere a um grupo heterogêneo de alterações manifestas por dificuldades significativas na aquisição e uso da audição, fala leitura, escrita, raciocínio ou habilidades matemáticas. Estas alterações são intrínsecas ao indivíduo e presumivelmente devidas à disfunção do sistema nervoso central. Apesar de um distúrbio de aprendizagem poder ocorrer concomitantemente com outras condições desfavoráveis (por exemplo, alteração sensorial; retardo mental, distúrbio social ou emocional) ou influências ambientais (por exemplo, diferenças culturais, instrução insuficiente/inadequada, fatores psicogênicos), não é resultado direto dessas condições ou influências. (Collares e Moysés, 1992: 32). O termo “transtorno” é usado por toda a classificação, de forma a evitar problemas ainda maiores inerentes ao uso de termos tais como “doença” ou “enfermidade”.



"Transtorno” não é um termo exato, porém é usado para indicar a existência de um conjunto de sintomas ou comportamentos clinicamente reconhecível associado, na maioria dos casos, a sofrimento e interferência com funções pessoais (CID – 10 - 1992: 5). Esses distúrbios são difíceis de serem percebido e muito menos identificado, mas os pais precisam verificar as atitudes de seus filhos e verificar como está indo na escola, assim poderão estar à parte da vida dos pequenos. Os principais problemas relacionados à aprendizagem são: Dislexia: que é um distúrbio de aprendizagem ligado à maneira de como a criança processa as letras, números e símbolos. Os sintomas diferentes dependendo da idade, sendo que dos quando tem de 0 a 3 anos apontam um atraso no desenvolvimento motor como engatinhar, andar, sentar, falar e etc.



Já os mais velhinhos entre 4 e 7 anos apresentam uma lentidão na realização dos deveres na escola como escrever e ler; TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção) trata-se de um transtorno que está ligado ao comportamento do indivíduo que podem estar relacionados a fatores genéticos ou então externos como, por exemplo, o uso de medicamentos durante a gestação. Os sintomas comuns deste distúrbio são: falta de atenção, fala em demasia, agitação nos pés e nas mãos, impulsividade e instabilidade emocional; Discalculia é outro tipo de distúrbio, porém esse é neurológico onde o individuo apresenta dificuldades com números; Distorgrafia é um distúrbio relacionado aos erros ortográficos e sempre é verificada no terceiro ano do ensino fundamental, pois é nesta fase que a criança consegue lidar com as letras e escrever, onde ela não consegue elaborar textos e possui uma carência no vocabulário; Autismo é um transtorno que compromete o desenvolvimento psiconeurológico onde afeta a comunicação e o convívio social.



É causada normalmente nas crianças do sexo masculino. Crianças que possuem esse distúrbio parecem ser surdas, é insensível a dor, possui dificuldade de se relacionar com outras crianças e é indiferente com as pessoas ao seu redor; E por último a Afasia, que é um distúrbio relacionado à percepção, expressão de linguagem e compreensão. A criança que possui esse distúrbio possui um vocabular pobre e sempre é causada por problemas no sistema nervoso central. Os sintomas são uso excessivo da palavra isso e aquilo, dificuldade na leitura e dificuldade em pronunciar as palavras. Claro que existem outros problemas com suas nomenclaturas especiais. Alguns enunciados foram retirados do site dicasgrátisbrasil.com/. Se os "distúrbios de aprendizagem" estão presentes apenas no ambiente escolar e ausente em outros lugares, o problema deve estar no ambiente de aprendizado das escolas e não em algum "distúrbio neurológico" misterioso e não detectável das crianças, ou estariam igualmente presentes nas crianças escolarizadas em casa.



Afinal não é segredo que as escolas não estão conseguindo cumprir sua tarefa: em muitas regiões, os níveis de alfabetização na verdade caíram e não chegaram a atingir os níveis prévios à existência de escolas públicas (nos Estados Unidos). Quando John Gatto, eleito Professor do Ano do Estado de Nova York, chama a escolarização obrigatória de "sentença de doze anos de prisão", percebemos que algo está muito errado e que o erro não é das crianças. Será que as classificações de "hiperatividade", "fobia escolar" e "dificuldade de aprendizagem" não são uma cortina de fumaça para a incapacidade da escola de entender e aceitar o verdadeiro processo de aprendizagem? Uma especialista do porte de Mary Poplin, ex-editora de uma revista sobre distúrbios de aprendizagem ('Learning Disabilities Quarterly'), concluiu recentemente que "apesar de toda a pesquisa quantitativa... não há provas de que os distúrbios de aprendizagem possam ser identificados objetivamente... as tentativas de se estabelecer critérios objetivos para avaliar problemas humanos são uma ilusão que serve para encobrir nossa incompetência pedagógica".



O educador John Holt relata em 'Teach Your Own' ('Ensine a Si Mesmo') que o presidente de uma importante associação para tratamento de distúrbios de aprendizagem admitiu que haja "poucas provas para confirmar os diagnósticos de distúrbios de aprendizagem". John Holt alerta os pais de crianças em idade escolar para serem "extremamente céticos em relação a qualquer coisa que as escolas e seus especialistas digam sobre a condição e as necessidades de seus filhos". Acima de tudo, eles devem compreender que é quase certo que a própria escola, com todas as suas fontes de tensão e ansiedade, esteja causando as dificuldades e que o melhor tratamento provavelmente seja tirar o filho da escola de uma vez por todas.



Muita coisa a se pensar e a se tratar sobre o assunto já dizia Jan Hunt, Psicóloga Diretora do "The Natural Child Project", que afirma toda criança é bem dotada. A criança embrutecida – situação gerada pelo fato da mãe trabalhar os dois expedientes e deixar a criança entregue a terceiros que a põem num “quadrado” o dia todo, asseada e alimentada, mas sem nenhuma estimulação, sem convívio com outras crianças, sem afagos e sem uma mãe que a ponha nos braços para satisfazer suas necessidades de carência afetiva, mas isso não acontece somente com mães que trabalham os dois expedientes. As mães de hoje fazem a mesma coisa e o comércio está repleto dos chamados quadradinhos. Se bem pensar nós seres humanos estamos nos transformando em seres embrutecidos, pois não temos mais liberdade, direito de ir e vir, estamos entregues a marginalidade, a violência e corremos risco de morte todos os dias. Escolhi uma poesia muito bonita para enaltecer a figura dessas crianças.



Trabalho infantil

A vergonha do meu país

É ver a criança infeliz,

No sol a labutar,

Para a família sustentar!

O pai não sabe quem é?

A mãe espera nenê...

E a criança embrutecida.

Vai passando pela vida,

Sem infância, sem escola.

E o menino prodígio

Que adorava desenhar,

É empurrado para a vida,

Seus sonhos, deixa pra lá.

E logo na esquina começa a assaltar,

Não tem rosto, não tem nome...

É mais um Zé da fome,

Que na prisão vai morar.





de Denise Mourão

Belém - PA - por correio eletrônico.

Continuando nossa peregrinação psicopedagógica vamos à criança superprotegida que a criança mimada demais. Não a deixam fazer nada e, já em idade de ir à escola, ainda usa a mamadeira, consolo, dão-lhe comida na boca, ainda não lhe ensinaram a por a roupinha ou os sapatos; enfim, é o eterno bebezão. E bebê não estuda ainda e, consequentemente não aprende. Crianças assim estão apenas protegidas pelos pais e desprotegidas do mundo em que vivem e muitas vezes pode se tornar uma criança problema num futuro bem próximo. As causas de problemas de escolaridade têm várias causas, desde a social, a globalização da economia, falta de vontade política, corrupção, tráfico de influências e problemas políticos. Elas passam despercebidas pelos pais e professores com certeza.



O problema é complexo, pois até a assistência médica hoje é um problema quase sem solução para a maioria da população. As doenças da infância contribuem demais para os problemas da escolaridade e o meio social em que vivem. Verminoses, viroses, adenoides, otite, visão turva, sistema imunológico baixo e a famigerada miséria levam às crianças a sonolência, ao cansaço, ao desinteresse e mesmo a depressão e a prostituição. O problema é sério, mas infelizmente os governantes só pensam em proveito próprio. Os problemas sensoriais podem estar ligados ao ensino de hoje, O professor como figura central do ensino se comunica verbalmente com o aluno para repassar-lhe os conhecimentos, a figura central pode ser o aluno e o objetivo essencial é fazê-lo aprender.



O ensino fundamental era fundamentado na didática, os métodos modernos de educação têm suas bases na psicologia da aprendizagem e da psicologia social. Os professores devem ter: interesse, empatia, profundo interesse por seus alunos, inteligência suficiente, bom conhecimento da matéria, Equilíbrio emocional, imparcialidade e espírito de justiça. O professor jamais poderá ser um ditador. No mundo inteiro está se passando fenômeno muito sério e cujas consequências ainda não podem ser avaliadas inteiramente: o da transmissão progressiva dos poderes educacionais dos pais e da família para os professores e a escola. Os problemas sensoriais estão ligados aos sentidos. O déficit auditivo, com a não capitação dos sons prejudicando sua alfabetização, coordenação visomotora, constância perceptual, posição e relação espacial e percepção da figura - fundo.



A hiperatividade precisa de análise neurológico ou emocional. Quanto ao aspecto mental é importante entender que existem os que não aprendem porque não podem e outros porque não querem. As crianças portadoras de deficiência podem ter sucesso escolar superando os déficits, lentificados e limítrofes. Os fatores emocionais são na maioria das vezes provocados por desestruturação familiar, separações, mudanças abruptas de cidade, de cãs entre outros. No frigir dos ovos as crianças com problemas de aprendizagem deveriam ter todo aparato, pois além de não terem culpa de ter nascidas assim estão amparadas por leis e não existem favor nenhum do governo na educação delas e sim obrigação e muita responsabilidade, mas quando os políticos irão se conscientizar disso? Fica a indagação no ar. Pense nisso!



Disturbios da Aprendizagem

Infância Violentada

A fase mais bela da vida é a infância. Na infância nossos neurônios ainda em estão em formação, nosso cérebro ainda não consegue distinguir a real situação da vida, pois precisamos do norteamento real do que seja a vida a posteriori. Com o crescimento evolutivo nossas células vão amadurecendo e com elas outros órgãos vitais do organismo. O pensamento que se passa na psicosfera infantil é o divertimento acoplado ao afago dos familiares. Toda criança merece amor, carinho, dedicação e atenção especial das autoridades sem diminuir a responsabilidade dos pais e do seio familiar. A família é a célula mater da sociedade. Fazer uma criança sofrer, passar privações, fome, miséria, deixá-la sem educação, saúde e segurança são detalhes inadmissíveis. Sem escola, abusada, mãe aos 11 anos, rejeitada, esse é o drama da menina sem certidão de nascimento, nunca frequentou uma escola, foi vítima de abuso sexual por um vizinho, engravidou e teve o filho há cerca de uma semana. Mãe e filho estão bem.



O bebê está em observação no HGF (Hospital Geral de Fortaleza) por ser prematuro. “De acordo com a conselheira do Conselho Tutelar II, Marylene Nogueira Marques, além de não ter certidão de nascimento, a mãe foi à informadora de sua idade”. Acontecimentos trágicos como este acontecem todos os dias neste brasilzão de meu Deus. Aqui devemos fazer uma conotação, visto que o nome do mostro foi omitida pela mídia impressa que noticiou o ocorrido. A violência sexual, o abuso sexual tem aumentado assustadoramente. A gravidez é de risco para garotas com menos de 15 anos. O abusador na época foi preso, mas não teve seu nome divulgado. O Conselho Tutelar está trabalhando para encontrar um membro da família que possa acolher o bebê de maneira adequada.



Pode ser um tio, tia, ou avós, alguém. “O vínculo familiar é muito importante” disse a responsável pelo conselho. Queríamos ressaltar o belo trabalho que vem desenvolvendo com as crianças, o projeto “pró-criança cardíaca” que tem o site: http://www.procrianca.org.br/. Outro projeto que envolve uma grande de televisão, o “Criança Esperança” nos parece muito tímido pela quantia que já foi arrecadada por anos a fio. Lançada em 1986, num programa especial dos Trapalhões, com 9 horas de duração, a Campanha Criança Esperança estimulou a sociedade a discutir sobre a situação das crianças e jovens brasileiros. Ao divulgar a Declaração Universal dos Direitos da Criança, a campanha contribuiu para a inclusão do artigo 277 na Constituição Federal de 1988, que garante os direitos das crianças brasileiras. Dois anos depois, este artigo deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente.



Reconhecido pela ONU como modelo internacional, o Criança Esperança incentiva o debate sobre políticas públicas e transforma vidas. Durante dois meses, toda a programação da Rede Globo se une para apresentar temas relacionados à campanha, produzindo reportagens e quadros especiais, além de campanha específica, com o objetivo de prestar contas sobre a aplicação dos recursos arrecadados. Como vivemos num País onde a corrupção predomina temos visto muitos artigos falando mal deste projeto da Rede Globo e que tem a frente o humorista Renato Aragão. (Didi). É um projeto multimídia voltado para a educação, cujos projetos e produtos-livros, vídeos, CDs, brinquedos e jogos estimulam o lazer construtivo, o hábito da leitura e o desenvolvimento das potencialidades criativas. Somos um grupo de educadores, consultores, autores, ilustradores e designers decididos a colaborar para a melhoria da qualidade do ensino e dos materiais educativos.



O tema central é o "desenvolvimento social" em que "mais e melhor educação" atua como ferramenta instrumentalizadora para o progresso individual e social, no sentido de alcançar uma melhor qualidade de vida. No programa Crianças Criativas - acreditamos que a partir do estímulo e desenvolvimento da criatividade torna-se mais prazeroso estimular a fantasia, o habito da leitura e o lazer construtivo, despertando as potencialidades criativas do leitor.



Nos Kits das Crianças Criativas, nos apoiamos nas vantagens de uma abordagem multimídia. Um projeto excepcional que deveria ser copiado por muitos governadores de Estados e Prefeitos das capitais brasileiras. O que é bom e traz benefícios para a gurizada não é feio copiar. Adultos e Crianças Criativas e o Projeto do Milênio da ONU (Organização das Nações Unidas).



Os Programas Adultos e Crianças Criativas e o Família Brasileira Fortalecida estão comprometidos com o Projeto de desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas. O Projeto do Milênio foi especialmente constituído pelas Nações Unidas, em 2002, para desenvolver um plano de ação concreta para que o mundo reverta o quadro de pobreza, fome e doenças opressivas que afetam bilhões de pessoas.



O Plano Global propõe soluções diretas e atua com forças tarefas para que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam alcançados até 2015, tanto em países pobres quanto em países ricos. Se, em 2005, o mundo adotar e seguir um plano para alcançar os nossos Objetivos. Poderemos alcançar em 2015 com um sucesso sem precedentes na redução da pobreza, doenças, fome e discriminação nos países mais pobres. Ao fazer isso, nós não somente salvaremos dezenas de milhares de vidas, mas também ajudaremos o mundo a alcançar a paz e a segurança que almeja.



As 13 principais forças tarefas estão subdividas nas seguintes temáticas: 1 – Fome; 2 – Educação; 3 - Igualdade de gênero; 4 - Saúde infantil e saúde materna; 5 – AIDS; 6 - Acesso a medicamentos essenciais; 7 – Malária; 8 - Tuberculose; 9 - Meio ambiente; 10 – Água; 11 - Moradores de assentamentos precários12 – Comércio; 13 - Ciência, tecnologia e inovação. Conheça mais sobre as 13 forças tarefas nos artigos seguintes deste site. Saiba mais sobre o Programa "Família Brasileira Fortalecida, que contribui para o Fortalecimento das Competências Familiares na Atenção às Crianças de zero a seis anos", visite o site http://www.familiafortalecida.org/ Fonte: PNUD-Brasil 2005. Maravilhoso sobre todos os aspectos e muito abrangente, projeto dinâmico que precisa ser mais divulgado. Queremos ressaltar também a importância dos pais na educação dos filhos, independente de classe social. Ser pobre não tira pedaço de ninguém.



Não devemos confundir pobreza com falta de responsabilidade, desleixo, sujeira. Existem milhares de famílias de pouca posse no Brasil que são dignas de respeito. O futuro do Brasil está nas mãos das crianças. A coisa mais linda que pode existir é o sorriso de uma criança, por isso o Mestre Jesus afirmava com tanta veemência: “Deixai vir a mim as criancinhas, pois elas herdarão o Reino dos Céus”. Voltando ao - “Criança Esperança”, em 2009, o Criança Esperança completa 24 anos. Até aqui, mais de 200 milhões de reais em doações foram investidos no Brasil em mais de cinco mil projetos sociais.



Tais contribuições garantiram os direitos de mais de quatro milhões de crianças e adolescentes, ajudaram a reduzir a mortalidade e o trabalho infantil, a combater a exploração sexual de meninos e meninas e a preparar jovens de baixa renda para o mercado de trabalho. Para uma população estimada em 180 milhões de habitantes o número de crianças não chega a ser o ideal. Desigualdade social aumenta a vulnerabilidade das crianças.



Para encerrar esta pendenga que já se arrasta há anos o governo seja ele qual fora deveria colocar seus batalhões de Serviço Social em atividade, pois alguns homens ficam bestializados diante da prática do sexo e as crianças e adolescentes são as vítimas preferidas por este rol de homens doentes precisando de tratamento urgentíssimo. Já se foi o tempo em que os Agentes Diretores passavam o dia todo nos seus luxuosos gabinetes, mas pelo crescimento desordenado das cidades a sua presença na comunidade é indispensável, aliás, o que estão fazendo os Secretários Regionais? Suas presenças estão sendo solicitadas nas Comunidades de bairros. Pensem nisso!



ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-ALOMERCE E AOUVIR/CE

11 de nov de 2010

A doença do atraso " Malária"



Manoel do Rosário tem oito filhos e uma neta. Ele sustentava a família inteira catando açaí nos fundões do Marajó. Mas, há dois anos, resolveu mudar-se para Anajás, cidadezinha de 25 mil habitantes no coração da imensa ilha amazônica, em busca de um emprego mais seguro. Não arranjou serviço nenhum. O que a família de Manoel conseguiu, nos últimos 24 meses, foi contrair 120 malárias. Mesmo para o município campeão brasileiro de malária – quase 10 mil casos nos últimos 6 meses – é um recorde considerável. Na casa de Manoel tem malária toda semana. A netinha dele ainda não completou nem um ano de idade, mas já tirou tanto sangue para fazer exame que tem o pezinho ferido por agulhadas. Quinze deles deram positivo.




Um bebê de 11 meses com 15 malárias é o retrato do nosso fracasso. O Brasil deu as costas para a casa de Manoel, cheia de frestas, suspensa por palafitas, envolta por uma nuvem de mosquitos. Quem liga? Marajó fica nos confins do Pará. Anajás fica nos confins do Marajó. E a casa de Manoel fica nos confins de Anajás. Na geografia das nossas mazelas, a malária fica nos confins das prioridades nacionais.



Em 1940 o país registrou quase 10 milhões de casos. Um em cada quatro brasileiros tinha malária. Um formidável esforço sanitário reduziu esse número para pouco mais de 50 mil casos anuais em 1970. Mas aí veio a colonização da Amazônia engendrada pela ditadura militar. O general presidente Emílio Médici inaugurou a Transamazônica e ofereceu “terra sem homens para homens sem terra”. Um fenomenal fluxo migratório foi o motor de um projeto de desenvolvimento baseado na extinção da floresta. Os mosquitos adoraram. Voltamos a registrar epidemias regionais e o número de casos chegou a bater em 700 mil por ano. Com a criação do Grupo de Controle da Malária, em 1999, o Ministério da Saúde conseguiu vitórias importantes ao longo da última década. Mas estacionamos em 300 mil casos anuais. O que significa esse número? Muito? Pouco? Não sei dizer. Sei que é gente à beça. Como Manoel do Rosário, seus oito filhos e sua netinha. Como Maria Brasil, veterana professora municipal de Anajás, obrigada a suspender as aulas incontáveis vezes por causa da convalescença de seus alunos. Cada vez que Maria Brasil fecha o seu caderno de chamadas e vai para casa sem ter o que fazer, o país que ela tem no nome se afunda na obscuridade de seu próprio fracasso.



Marcelo Canellas

Região amazônica concentra quase todos os casos de malária no Brasil

Segundo o professor Pedro Luiz Tauil, da UnB, costumes culturais são empecilho para o controle da doença na Amazônia.


Apesar de os casos de malária no Brasil terem diminuído nos últimos anos, a situação na região amazônica ainda é preocupante. O alerta vem do professor Pedro Luiz Tauil, da faculdade de Medicina da Universidade de Brasília. Ele disse que quase todos os casos da doença estão na Amazônia, e citou costumes culturais como um dos empecilhos para evitar a sua transmissão. Além disso, defendeu capacitação de pessoal para controlar a malária, sem desconsiderar a importância do apoio dos governos estadual e federal.



Situação da malária no Brasil
A malária no Brasil tem sofrido uma tendência decrescente de incidência. Os principais indicadores que avaliam a situação atual é a redução do número de óbitos e das hospitalizações pela doença. Houve um aumento exponencial do número de postos para diagnósticos e tratamento a tal ponto que em torno de 60% dos casos estão sendo diagnosticados e com o tratamento iniciado em menos de 48 horas.



Importância política da malária


À medida que a situação da malária vai melhorando, há, geralmente, um afrouxamento da importância política da doença. Então, muitas vezes, trabalhadores que cuidam do controle da malária são deslocados para cuidar de outras atividades também necessárias, como o controle da dengue, que exige muita mão de obra. Há mudança de pessoal quando há alternância de poder nos municípios e nos estados.



Malária na região amazônica

Este ano tivemos um aumento da incidência em alguns locais da região amazônica. Aliás, a malária no Brasil está concentrada na região amazônica. Mais de 99,9% dos casos ocorrem lá.



Empecilhos culturais

Nós sabemos que existem problemas com determinantes culturais. Um deles, que constatamos em Anajás (PA), é que as pessoas não têm adesão ao tratamento suficiente para eliminar a transmissão da doença. Quanto os sintomas melhoram, suspende-se o medicamento, porque acham que determinados produtos locais que tomam, como o açaí, não são compatíveis com o medicamento para malária.



Papel do Estado

Eu acho que é necessário um apoio do governo estadual e federal ao município. Não sei se a palavra ideal é intervenção. Nós temos interesse em capacitar pessoal local para desempenho dessas atividades. Uma iniciativa muito importante do Ministério da Saúde foi contratar, com recursos do fundo global, por um período de cinco anos e com bons salários, profissionais de nível superior para residir nessas áreas onde há maior proporção de casos de malária.



Futuro da malária

Provavelmente não podemos ainda falar que poderemos eliminar a transmissão da malária na Amazônia. Mas acreditamos em alguns objetivos, como eliminação da transmissão urbana. Hoje temos em algumas cidades, principalmente na região periurbana de Porto Velho, Manaus, Macapá, Boa Vista. Com o tratamento atualmente disponível, podemos também reduzir drasticamente as hospitalizações e óbitos por malária. São dois objetivos importantíssimos. Mas, em curto prazo, acho difícil chegarmos ao nível da década de 70, quando havia 52 mil casos.

6 de nov de 2010

"O olhar da esperanças: Casa do Menino Jesus de Praga

"O olhar da esperanças: Casa do Menino Jesus de Praga
A jundem a essa Instituição que vive de doações no Blog tem o endereço e só assim viveremos uma vida melhor

Casa do Menino Jesus de Praga

Quem Somos








A Casa do Menino Jesus de Praga foi fundada em 6 de janeiro de 1984, pela iniciativa do Sr. Fabio Rocco. Atualmente, com sede própria na Rua Nelson Zang, 285 – Bairro Intercap, a partir de terreno doado pela PMPA, e construída com apoio da comunidade, empresas e instituições, destina-se a atender crianças com lesão cerebral profunda e deficiência motora permanenteMissão




Prestar serviços de Assistência Social Filantrópica a crianças com lesão cerebral profunda e deficiência motora permanente, oriundas de famílias extremamente pobres ou desestruturadas, da região metropolitana de Porto Alegre.



Visão



Ser referência no Rio Grande do Sul no atendimento e amparo especializado gratuito a crianças com lesão cerebral profunda e deficiência motora permanente.



Valores



Respeito e dedicação total às crianças;

Prestação de serviços com ética, responsabilidade e amor ao próximo;

Valorização do ser humano;

Valorização do profissional;

Valorização dos mantenedores;

Busca constante da melhoria da qualidade de vida, com aumento da expectativa de vida;

Transparência administrativa e feedback.



Funcionários e Voluntários



Na entidade há 56 funcionários remunerados: médico pediatra, médico neurologista, fisioterapeutas, terapeuta ocupacional, fonoaudióloga, assistente social, nutricionista, enfermeira, farmacêutica, gerente administrativo, auxiliares administrativos, supervisora de apoio, supervisoras de grupo, atendentes de crianças, cozinheiras, operadoras de lavanderia, auxiliares de serviços gerais e estagiários.



Também conta com o suporte de 70 voluntários que participam ativamente: dentistas, advogados, estagiários, pessoas que atuam da área de passeios e lazer das crianças, prestadores de serviços comunitários, assessoria de imprensa, organizadores de eventos externos, entre outros. O Conselho Consultivo conta com 10 membros, o Conselho Fiscal atua com 6 membros e a Diretoria Executiva conta com 11 pessoas, todos trabalhando voluntariamente.



Situação Atual



A Casa do Menino Jesus de Praga é uma instituição do terceiro setor, que hoje apresenta uma estrutura básica, em condições de oferecer o melhor tratamento para crianças com o perfil acima citado. Para que possa cada vez mais e melhor desempenhar sua missão, é vital continuarmos contando com a ajuda de nossa equipe de parceiros e de amigos. Só assim a Casa pode permanecer sendo um lugar de qualidade de vida, de aprendizado, de alegria, de carinho, de exercício de cidadania e de esperança para as crianças que atende e para as pessoas que para elas trabalham.



A capacidade atual de atendimento da Casa do Menino Jesus de Praga é de 42 crianças. Com o objetivo de especializar o tratamento, a idade máxima para admissão é de quinze anos. As patologias registradas envolvem lesões e seqüelas tais como: microencefalia; lesões cerebrais, congênitas ou adquiridas; deficiência motora parcial permanente ou sem coordenação; seqüelas de doenças graves, tais como encefalites e meningites; síndrome de rubéola congênita; síndrome de Down; síndrome de Marshall; síndrome de Cornélia Lange, entre outras. Em razão das limitações, essas crianças são vulneráveis a freqüentes afecções como broncopneumonia, asma brônquica, otite, constipação intestinal e dermatoses variadas, demandando assim, cuidados especiais constantes, o que condiciona a existência de uma equipe multidisciplinar, com atendimento 24 horas.



Planejamento Orçamentário



Cada criança representa um investimento mensal médio de R$ 2.400,00, sendo que, 80% deste valor é buscado junto a doações da comunidade. Os auxílios governamentais são os seguintes:



Oriundos do Governo Federal, via INSS (benefício continuado - LOAS), no valor de um salário mínimo nacional, mensal, para cada Criança (atualmente R$ 465,00), sendo recebidos pelo Presidente da Casa, que é o tutor ou curador das Crianças;

Oriundos do Governo Estadual, via FASC, no valor de R$ 1.332,80 por mês para o total de 42 Crianças; e,

Oriundos do Governo Municipal, via CMDCA, em decorrência do aproveitamento legal do incentivo fiscal do imposto de renda, por pessoas físicas e jurídicas, conforme Programa Funcriança.



Registros Legais:



Inscrição no CNPJ, nº 89.621.767/0001-41;

Utilidade Pública Municipal: lei municipal nº 6205 de 06/10/1988;

Utilidade Pública Estadual: declaração de 27/04/1990;

Utlidade Pública Federal: decreto nº 50517 de 04/08/1992 – Certidão renovada até 30/04/2010;

CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre – registro nº 058/04;

CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – registro 435;

CMDCA – Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros, váalida até 31/12/2010;

CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) – atestado e registro conforme processo nº 23002.003031/84-5;

CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) – certidão renovada até 13/08/2011;





Amigos da Casa



Ter amigos é fundamental para todos nós. Principalmente para a Casa do Menino Jesus de Praga. Afinal, todo o nosso trabalho só se realiza com o auxílio e as doações voluntárias que recebemos. Por isso, estamos convidando você para ser nosso amigo também. Seja Amigo da Casa (clique aqui) e faça com que nossas crianças possam ter proteção, bem estar e dignidade nas suas vidas. Até porque, crescem felizes as crianças que têm amigos !.

Pessoas com síndrome de Down vencem barreiras

Segundo, a Federação Brasileira das Associações de síndrome de Down, cerca de oito mil bebês nascem por ano no Brasil com a síndrome. Conhecida como uma das deficiências intelectuais mais freqüentes, a síndrome de Down é uma anomalia nos cromossomos, que ocorre em 1,3 de cada 1.000 nascimentos. A carência de informações sobre o assunto tem diminuído, pois a inclusão social destas pessoas é o que estimula a busca de maiores esclarecimentos. Cada vez mais a sociedade vem se conscientizando de como é importante valorizar a diversidade humana e de como é fundamental oferecer oportunidades para que as pessoas com deficiência exerçam seus direitos.




A síndrome de Down apresenta comprometimento intelectual, motor e de linguagem em níveis diferentes. Normalmente a criança com essa síndrome, têm a seqüência de desenvolvimento semelhante às crianças sem a síndrome, contudo é alcançado em ritmo mais lento.



O nascimento de uma criança com síndrome de Down, inicialmente, provoca insegurança e incerteza nos pais, pois há muita expectativa quanto à vinda de um bebê, e os pais sempre esperam que seus filhos nasçam com saúde. “No começo pensava que minha filha nunca ia poder andar e nem falar, foi o que caiu na minha cabeça quando fiquei sabendo que ela tinha a síndrome”, conta Nilza Ferreira, mãe de Júlia Vitória dos Santos, 1 ano e 8 meses.



No entanto, a pessoa com síndrome de Down mesmo com suas limitações pode exercer tarefas cotidianas normalmente, e à medida que a situação é esclarecida, a maioria dos pais supera esses sentimentos. “Agora estou vendo, que ter uma criança com a síndrome de Down é algo natural. Ela é a alegria da casa, a tratamos como uma pessoa normal”, completa Nilza.



As escolas de ensino regular têm relatado experiências, cada vez mais, bem-sucedidas de inclusão educacional. O encaminhamento, grande parte das vezes, é realizado por grupos de apoio pedagógico que acompanham o rendimento dos alunos e auxiliam os professores. Em Londrina, se destaca o trabalho realizado pela Associação de Pais e Amigos de Portadores de Síndrome de Down (APSDown), que já existe há 13 anos.









A partir da iniciativa de um grupo de pais londrinenses, a APSDown surgiu para oferecer às pessoas com síndrome de Down um atendimento multidisciplinar. A associação conta hoje com 123 alunos, de zero a 60 anos, e com cerca de 32 profissionais, desde assistentes sociais e professores a serviços médicos e motoristas.



Com 60 crianças incluídas em escolas de ensino regular, a APSDown acompanha o desenvolvimento dos alunos, periodicamente, em visitas às instituições e reuniões com os professores. O processo de acompanhamento educacional é parte essencial no desenvolvimento dessas crianças. “Elas precisam desse acompanhamento diferenciado, pelo menos no início. Precisam ser trabalhadas de uma forma especifica para conseguir um desenvolvimento que as outras crianças conseguem”, explica a professora Valdenir Poli, que trabalha com educação especial.



Segundo ela, quando este trabalho é realizado com consciência e exposto com naturalidade nas escolas, a criança tende a evoluir de maneira tranqüila. Um dos grandes objetivos da educação infantil é fazer com que a criança seja mais autônoma na sala de aula e adquira autonomia em sua vida social.



SAÚDE



Com melhores condições de saúde, a pessoa com síndrome de Down pode ter uma melhor evolução física, resultando em uma maior independência. A intervenção precoce, que significa o tratamento desde os primeiros meses de vida, proporciona que a criança aperfeiçoe suas ações.



Na fisioterapia, é auxiliado o desenvolvimento motor mais próximo possível da idade cronológica, e se estimula que a criança descubra o prazer do movimento e como se movimentar no espaço de diferentes formas. “A síndrome de Down proporciona um retardo no desenvolvimento motor, mas auxiliando a criança a vencer essas etapas de desenvolvimento é possível evoluir de maneira mais adequada”, explica a fisioterapeuta Flávia Garcia Ramos Silva, especialista em Fisioterapia Ortopédica, Traumatológica e Desportiva.



A partir da fonoaudiologia, também, é possível ser realizada a estimulação precoce. Os recém-nascidos com síndrome de Down apresentam muita dificuldade na sucção e movimentos imprecisos da língua, além dificuldades na comunicação.



A fonoaudióloga Ana Carolina Vicentini, especialista em Linguagem, explica que é realizado o trabalho de estimulação auditiva, estimulação de linguagem, e conforme a criança for adquirindo a fala deve-se estimular também a articulação. “Cada criança tem um limite, algumas têm mais facilidades, outras têm menos. A expectativas dos pais é sempre grande. É preciso respeitar o processo da criança”, diz ela. A fonoaudióloga fala também que ainda existe um pouco de preconceito, mas a aceitação está maior. “Hoje os professores tomam a liberdade de vir até nós, tirarem suas dúvidas”, conta ela.



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A Mulher Grávida e os Direitos do Nascituro

No limiar do ano 2.000, trazemos à luz, para futuros estudos, pelos cientistas jurídicos, doutrinadores e legisladores em geral a pergunta que por certo irá, num futuro breve, gerar polêmica e porque não dizer, jurisprudência, favorável e contrária, como em qualquer outra matéria.




A mulher grávida teria direito, apesar de ter cometido um delito, à liberdade, por seu filho que ainda está por nascer?



Em nosso entendimento. Sim. A mãe, como casa do nascituro, ou do feto ou ainda, do embrião, que se inicia com a nidação, ou seja, quando se inicia, efetivamente a gravidez, não pode sofrer qualquer tipo de abalo, quer físico, quer psíquico, pois essa violência pode, ser absorvida pelo nascituro prejudicando-lhe psiquicamente, e até quem sabe, ocasionando-lhe deformidades excepcionais. Quer-nos parecer que a partir daí, o nascituro representa um ser individualizado, com carga genética própria, que não pode ser confundida nem com a do pai nem com a da mãe. Diante disso, pode-se afirmar seguramente que o nascituro não é parte do corpo da mãe. O que vale dizer que a mãe é somente seu criadouro natural e assim toda e qualquer interferência no modus vivendi da mãe pode ser prejudicial ao desenvolvimento natural do nascituro.



Efetivamente, poderia até, ficar à disposição do juízo criminal, sob estrita vigilância, em local apropriado que não traga constrangimento à mãe, e, principalmente, sem se dar divulgação à imprensa, escrita, falada e televisada, dados pessoais da mãe, que possam no futuro a interligar a notícia ou notícias ao nascituro e que possam de qualquer maneira interferir de qualquer modo na sua formação natural. Agora na infância, posteriormente na adolescência e finalmente na fase adulta. Assim, em nosso entendimento, caso não fosse cumprida essa determinação, caberia a impetração da ordem de Habeas Corpus em favor do nascituro, por constrangimento ilegal ao seu desenvolvimento natural.



Poder-se-ia, perguntar! - Teria, no caso, a impetração amparo legal, fático e jurídico, sem ser o abstrato? Mais uma vez a resposta é sim.



À luz do artigo 4º do Código Civil, pensamos que sim, já que prescreve que: "A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; MAS A LEI PÕE A SALVO, DESDE A CONCEPÇÃO, OS DIREITOS DO NASCITURO". (grifamos). Assim, quer-nos parecer, que se há prejuízo, seja ele qual for, ao nascituro, por submeter a mãe deste a violências ou constrangimentos, físicos ou psíquicos, que possam interferir de alguma maneira, em seu desenvolvimento natural, há o prejuízo que a lei tem que pôr a salvo, ou seja, existe a doença tem que se usar o remédio que é sem dúvida o Habeas Corpus.



O direito, como se sabe, e um símbolo da própria expressão da vida. E tem que ser exercido, independentemente de ideologias políticas ou crenças religiosas. Como lembra Dante Alighieri, o direito e uma proporção real e pessoal do homem para o homem que, servindo-a, vem servir a sociedade e corrompida corrompe essa mesma sociedade "jus est realis ac personalis hominis ad hominem proportio, quae servata servit societatem, et corrupta corrumpit".[i] Portanto, essa proporção real e pessoal do homem para o homem evidencia os seus direitos de vida, de conservação, de liberdade, de defesa, assegurando-lhe o direito de vir ao mundo sadio, sem traumas, sem deformações, quer físicas, quer de caráter, provocadas, na maioria das vezes, pelas violências que a mãe sofre durante o período de gestação. E o direito, amparado na lei deve dar a proteção real ao homem que está por vir.



Porque essa defesa ferrenha, dirão uns, por um ser que ainda nem se sabe se virá? E que no final, poderá até ser um novo Hitler? É verdade, a ninguém é dado o dom de prever o futuro. Entretanto, nesta luta, por enquanto inglória, poderá se estar lutando por um novo Ghandi. O futuro a Deus pertence e aqui cabe repetir as palavras de Cristo no Monte das Oliveiras "vinde a mim as crianças, pois delas é o reino dos céus".



Por essas razões, os direitos do nascituro devem ser assegurados a partir de sua concepção, e por conseqüência natural a sua mãe, seu criadouro divino, para que o Estado lhe assegure o que a lei determina. Para que seu filho venha ao mundo dentro da mais perfeita normalidade.



A respeito da lei que ampara o nascituro, ou melhor, mais especificamente o art. 4º do Código Civil Brasileiro, há outras opiniões, bem mais abalizadas do que a nossa, embora sem entrar na discussão que ora propomos que é o reconhecimento do nascituro como pessoa jurídica, e mais precisamente, a possibilidade real, de se defendê-lo indiretamente, defendendo-se a gestante. E entre as opiniões, quer-nos parecer, que a que mais se aproxima da nossa é sem dúvida a de Silmara J. A. Chinelato e Almeida,[ii] registrando que:



"As controvérsias, ainda não pacificadas, acerca de o nascituro ser ou não ser pessoa, de ter ou não ter personalidade jurídica, é uma constante, na doutrina, com reflexos na jurisprudência, no tempo e no espaço.



O art. 4º do Código Civil Brasileiro parece contraditório, pois, ao mesmo tempo em que afirma que a personalidade começa do nascimento com vida, reconhece direitos e estados ao nascituro, os quais efetivamente lhe são atribuídos através de vários de seus dispositivos. O problema do aborto, cuja maior liberação tem sido defendida por grupos sociais notadamente feministas e por alguns penalistas, deve ser acompanhado de uma reflexão quanto ao direito à vida, ou melhor, quanto ao direito de nascer, como direito privado da personalidade, o que não tem sido feito.



O grande desenvolvimento do instituto da responsabilidade civil que, nos dias atuais, atinge grande relevância através da crescente indenização de danos materiais, inclusive de danos causados a animais e do dano moral, ainda se mostra tímido quanto a indenização de danos causados ao nascituro.



Pelo menos no Brasil, a jurisprudência nega a indenização pela morte de nascituro, embora reconheça que a morte de animais, por culpa extracontratual ou por culpa contratual, deva ser indenizada."



Está se valorizando mais o animal do que os seres humanos. Apesar de que, concordamos, têm seres humanos que são piores que animais.



Assim, entendemos que, se "a lei põe a salvo, desde a concepção, o direito do nascituro", torna-se necessariamente premente a reformulação dos conceitos jurisprudenciais a respeito do nascituro e por conseqüência da mulher gestante.



Segundo os experts da ciência genética, o embrião durante a gestação absorve para si, todas as angústias, todas as situações físicas e psíquicas, crises nervosas, que a mãe passa durante o período de formação, absorvem, inclusive, o álcool e o fumo, se a mãe tem esses hábitos. Aliás, os médicos, em geral, aconselham as futuras mães a deixarem de fumar e de beber enquanto durar a gestação, porque o feto absorverá, tanto o álcool como a nicotina. Assim, todas as anormalidades que a mãe passar durante sua prisão e sua manutenção custodiada sobre pressão, passarão sem dúvida ao nascituro. Dessa forma, estará sendo prejudicado o seu desenvolvimento natural. E se "a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro" quer-nos parecer que, em prendendo a mãe, estará a lei, prejudicando o desenvolvimento natural do nascituro. E se há prejuízo cabe Habeas Corpus.



A Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1779, define que "todos os homens nascem livres e são iguais nos seus direitos". No Brasil, com certeza, enquanto persistir esses conceitos conservadores dos legisladores, será utopia. Como poderia nascer livre o filho de uma prisioneira, se seu nascimento acontecesse por trás das grades. Poder-se-ia, falar é verdade, que, embora prisioneira a mãe o filho é livre. Sim, pode-se até aceitar esse argumento, desde que não passe do período da amamentação e que sua mãe ao sair da prisão mude-se do bairro em que vivia, da cidade e até, se possível, do Estado, para que seu filho não venha a ser motivo de chacotas e zombarias por parte dos amigos, a princípio da rua e bairro onde reside, posteriormente da escola, e pelo resto da vida a pecha sempre o acompanhará. Assim, não poderíamos afirmar, nunca, que este ser, embora homem juridicamente falando, tivesse nascido livre.



A liberdade natural do ser humano consiste em nascer livre e, livre permanecer enquanto cumprir as normas que regem todo o grupo social e, por assim dizer, sendo os homens, por natureza, livres, iguais e independentes, nenhum pode ser colocado fora de um estado natural e submetido a um poder, se não violento, pelo menos constrangedor e que acabam por interferir diretamente no seu desenvolvimento natural, que com certeza ocorreria com o nascituro, colocando a mãe sob a influência do estado puerperal, levando-a, inclusive a cometer o infanticídio que "como sabemos, tanto o motivo da honra, como as alterações causadas pelo puerpério são capazes de levar a parturiente a perturbações psíquicas, tendentes a culminar com a prática do crime em estado de anormalidade"[iii] da mesma forma, esse estado de anormalidade pode levá-la à prática de qualquer crime, sem ter que ser necessariamente o infanticídio, ou numa palavra menos dolorosa, o aborto. Hoje, já, praticamente descriminalizado.



Se forem aceitas as sugestões propostas pelo Eminente Damasio Evangelista de Jesus[iv] o que era considerado um crime terrível até há bem pouco tempo atrás, será visto nos dias de hoje como "condutas que a maioria da população não considera reprovável".



O que se estranha, efetivamente, é o porque do não reconhecimento, por parte dos julgadores, doutrinadores e dos legisladores, de modo geral, do nascituro como pessoa jurídica, já que as próprias leis o consideram como tal. A Lei nº 6.015, de 31.12.1973, em seu capítulo IV, lhe dá personalidade jurídica, em caso de nascer morto, ou morrer logo após o nascimento (art. 53 e seus §§). Cabe aqui ainda, outra interpretação com respeito ao art. 227 da Constituição Federal de 1988, agregado ao art. 4º do Código Civil, e que pedimos vênia para sugerir nova redação ao artigo constitucional, que pelo nosso entendimento deveria ser redigido assim:



"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao homem desde sua concepção, no ventre materno, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".



Quer-nos parecer, que está na hora de se mudar conceitos ultrapassados e conservadores que não são compatíveis com a modernidade que se apresenta em aceleração total, já quase ultrapassando o segundo milênio.



Pode parecer estranho, até mesmo esquisito, esta tese, que ora levantamos, todavia, em futuro breve, essa matéria, estará polemizando, juristas, cientistas, doutrinadores etc. e há de, com certeza, despertar interesse para as legislações que estão por vir, e, que não devem ficar omissas a respeito. Os cientistas genéticos, que a cada dia que passa, avançam mais e mais no campo do "irreal" (engenharia genética, inseminação artificial, bebes de proveta etc.), devem, colaborar com os juristas que se interessam pela matéria, no sentido de poderem definir até que ponto, o constrangimento a que está submetida a mãe, pode afetar o desenvolvimento e por conseqüência o nascimento do ser humano.



Entendemos ter o nascituro, personalidade jurídica, nos termos do art. 4º do Código Civil Brasileiro, e, portanto deve ser-lhe assegurado o seu desenvolvimento natural como direito inalienável à vida e dessa forma, qualquer anormalidade que surja durante seu ciclo pré-formação, deve ser considerado como violência ou impedimento de se desenvolver de acordo com a natureza e nesse caso, deve-se valer do habeas corpus para se corrigir a anormalidade e fazer valer o direito. E finalmente, o nascituro poderá sofrer, através de sua mãe, toda sorte de violências físicas e psíquicas e que poderão ser evitadas, ou minimizadas, à medida do possível, por intermédio do remedium extraordinarium.[v]

Trabalho infantil e a luta contra a miséria

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD de 2003, do total de 79,1 milhões de pessoas ocupadas, 16,6% começaram a trabalhar antes de completarem 9 anos de idade, 59,4% antes de 14 anos e 81,7% antes de seus 17 anos. Muitos desses trabalhadores, por terem começado a trabalhar precocemente, devem ter sacrificado seus níveis de escolaridade, interrompendo estudos ou não tendo nunca freqüentado uma escola. Esta realidade ainda persiste no mundo e no Brasil de hoje.




O percentual de mulheres que começaram a trabalhar obedecendo as mesmas faixas etárias acima é persistentemente inferior ao dos homens.



É no setor rural onde a situação se apresentada mais dramática. Do total de homens trabalhando, 34% teriam começado a trabalhar antes dos 9 anos de idade (29% entre as mulheres).



Considera-se normal que o jovem, aos 14 anos de idade, tenha completado pelo menos 7 anos de estudo. Do total da População Economicamente Ativa (PEA) de 2003, 10% não tinham instrução ou tinham menos de um ano de estudo, 12% tinham entre 1 e 3 anos e 28% entre 4 e 7 anos. Ou seja, 50% não completaram o ensino fundamental (43,8% entre as mulheres).



Do ponto de vista do rendimento, 9,2% da PEA recebiam menos de meio salário mínimo - SM, 16,3% entre meio e um SM e 24,8% entre um e dois SMs. Ou seja, 50,3% tinham uma renda inferior a dois salários mínimos. Em suma, 50,3% da PEA não completou o ensino fundamental, 59% da PEA começaram a trabalhar antes dos 14 anos de idade e 50,3% tinham renda inferior a dois salários mínimos.



Será esta uma coincidência de números ou a comprovação das correlações existentes entre pobreza, trabalho infantil, baixa escolaridade, baixo rendimento?



Sabe-se que quanto mais pobre a família, mais se exige de todos os seus membros que contribuam para com a renda familiar, independente do sexo e idade. Exigir das crianças que sacrifiquem a freqüência à escola em prol do trabalho tem dois efeitos negativos: a) não está garantido que a renda familiar aumentaria e, b) estar-se-ia comprometendo o futuro daquela criança, condenando-a a permanecer na pobreza.



Segundo a PNAD, em 2003 havia 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil (180 milhões no mundo), sendo que 1,3 milhão tinham entre 5 e 13 anos. Metade dessas crianças pertencia a famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo (73% no Nordeste). Metade dessas crianças não recebia nenhuma remuneração.



Dez anos atrás, a PNAD estimava que existiam 7,8 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil. Em 10 anos foi possível retirar 2,7 milhões de crianças do mercado de trabalho, fruto de esforços integrados entre a sociedade civil, o setor público, as organizações de trabalhadores e empregadores, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a imprensa de um modo geral.



O desafio está posto. Retirar 5,1 milhões de crianças do mercado de trabalho. Na marcha atual, seriam necessários outros 20 anos. É muito tempo. As crianças não podem esperar.



Para tanto, faz-se necessário que se esclareça de vez o que vem a ser trabalho infantil.



Define-se trabalho infantil quando exercido por pessoas com menos de 16 anos, substituindo a responsabilidade de adultos, quando atividades produtivas se sobrepõem ao educativo ou quando seus direitos como criança e adolescente são impedidos de serem exercidos. Em se tratando a exposição a riscos segundo a Convenção 182 da OIT, o trabalho infantil se extenderia a 17 anos.



Portanto, toda e qualquer ajuda prestada por uma criança aos pais, guardando brinquedos, arrumando suas camas, pondo a mesa ou guardando talheres são tarefas que ensinam e ajudam na sua formação, tornando-as mais organizadas e responsáveis no futuro. No entanto, permitir que essas crianças realizem estas mesmas funções, repetidamente, nas casas dos outros, o dia inteiro, forçando-as, quando agüentam, a irem às escolas noturnas, aí sim, estamos diante de trabalho infantil.



A criança que no campo leva a marmita para o pai ou o ajuda em tarefas simples durante uma parte do dia, mas que vai à escola regularmente, tampouco se classifica como trabalho infantil. Afinal, ao herdar as terras, ela já teria noções e conhecimentos práticos de como trabalhá-la. O trabalho infantil ocorre quando sua jornada de trabalho se estende por todo o dia, muitas vezes expostas a aplicação de pesticidas e fungicidas ou operando veículos e equipamentos perigosos. O mesmo se aplica às crianças trabalhando nas minas.



Os trabalhadores infantis mais visíveis são aqueles que vemos nas ruas, vendendo bugigangas, engraxando sapatos, limpando vidros de carros, tomando conta de carros nas vias públicas, catando papéis no lixo etc.



Também se combate, fortemente, a exploração sexual/comercial das crianças e adolescentes, assim como o seu tráfico para os mesmos fins.



A criança forçada a trabalhar, sem chances de se formar e informar, será, certamente, um adulto desempregado ou subempregado no futuro, condenando seus filhos a repetirem suas histórias de vida.

Crianças Invisíveis A infância perdida

Crianças Invisíveis é uma produção encomendada pela Unicef e realizada pelas mãos hábeis de oito diretores consagrados de diferentes nacionalidades. A realidade dos continentes tem recortes de suas crianças transpostos para as telas a partir do olhar sensível e diferenciado de nomes como os do inglês Ridley Scott e de sua filha Jordan Scott, da brasileira Katia Lund (co-diretora de Cidade de Deus), do norte-americano Spike Lee, do chinês John Woo, do italiano Stefano Veneruso, do bósnio Emir Kusturica e do argelino Mehdi Charef.




Há, evidentemente, para cada diretor uma produção. O filme é, então, uma colcha de retalhos que nos coloca a cada momento num paralelo específico, a observar o que está acontecendo, nesse exato momento, com algumas crianças em seus respectivos países/continentes. A qualidade dos trabalhos é marcada pela instabilidade. Mesmo levando-se em conta o currículo recheado dos cineastas que estão envolvidos no projeto, alguns filmes são melhores e mais tocantes enquanto outros parecem carecer de um pouco mais de brilho e empenho de seus realizadores.



Há histórias que nos atingem mais profundamente e nos fazem sentir a dura realidade das crianças ali retratadas como se estivéssemos no lugar delas. Outras são um pouco mais frias e distantes, mas também se prestam a denunciar irregularidades, erros, descaminhos e problemas que abreviam a infância e forçam muitas e muitas crianças a amadurecer prematuramente às custas de grandes sofrimentos.



Sem patriotadas é possível definir o filme de Kátia Lund como a melhor realização entre os curta-metragens que compõem Crianças Invisíveis. Parecemos caminhar pelas ruas de São Paulo ao lado das crianças que protagonizam o filme. Cada detalhe das ruas paulistanas parece muito familiar aos espectadores brasileiros, mesmo para aqueles que moram no Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte ou Recife.





O episódio de John Woo confronta a infância

rica e a pobre da China contemporânea.



A decepção maior fica por conta do trabalho do oscarizado Ridley Scott, em parceria com sua filha Jordan Scott. A Grã-Bretanha dos Scott não nos parece real, como também as crianças que ali aparecem. O projeto poderia ter uma resposta melhor se a questão das minorias étnicas fosse o foco do projeto de cineastas europeus como Scott. Questões primordiais relativas a esse tema têm sido discutidas em nações prósperas e socialmente bem estabelecidas como a França, a Alemanha e a própria Inglaterra e seriam enriquecedoras caso incluídas no filme.



O filme sobre a Itália também decepciona e se mostra frágil em seus argumentos ao destacar a marginalidade dos adolescentes e seu envolvimento com cigarros e drogas ilícitas. Seria possível explorar dentro do universo europeu o envelhecimento de sua população e a solidão das crianças que vivem em países com PIB elevado e seguridade social garantida. Que infância têm esses meninos e meninas?



A inclusão da África e de suas guerras civis, o episódio norte-americano falando sobre a exclusão a que estão submetidos os aidéticos (com um olhar particularmente devotado a comunidade negra, bem ao estilo de Spike Lee), os reformatórios na Bósnia-Herzegovina e na Sérvia a nos colocar em contato com as crianças marginalizadas e violentas (o que pode nos fazer lembrar da Febem...) e o contraste da infância rica e da pobre na China dos novos tempos (num ótimo trabalho de John Woo) nos permitem uma ampla e interessante visão global da infância perdida.



Ficamos órfãos, no entanto, de uma voltinha pela Oceania, pelos cantos do Oriente Médio, de tão competentes cineastas, e pelas cercanias da Índia (e sua prolífica Indústria Cinematográfica, que poderia nos legar capítulos interessantes nesse volume). Quem sabe essas histórias não ficaram para uma nova e necessária versão do filme, uma continuação que valeria a pena fazer...



Precisamos abrir os olhos e dar mais atenção a essa infância desperdiçada, violentada e desesperançada. Tem nos faltado a devida sensibilidade para que essa nobre causa ganhe mais e mais defensores em todo o planeta. O filme certamente queria abrir não só os nossos olhos, mas também os nossos corações,...





Ao desnudar São Paulo e seus caminhos tortuosos acompanhamos as crianças

que vivem pelas ruas das metrópoles brasileiras ao lado da cineasta Kátia

Lund num belo e sensível retrato da infância perdida em nosso país.



O Filme



Os morros africanos nos introduzem nas mazelas das crianças e nos transportam para as disputas políticas que geram as guerras civis africanas. Crianças travestidas de soldados que se escondem no meio de plantações à espreita de soldados que representam ditadores e opressores que controlam tudo a mão de ferro. O medo não parece acompanhar os meninos. O ódio, por sua vez, é ingrediente que nutre cada um de seus passos sem lhes dar um só instante de trégua...



Como num passe de mágica, que só o cinema nos permite, viajamos milhares de quilômetros e atravessamos o Atlântico para chegar às ruas da Grande São Paulo. Acompanhamos os passos de duas crianças pelas ruas da opressora metrópole. Catadores de papelão, latinhas e sucatas em geral, os irmãos João e Bilú, sofrem com o trânsito, a disputa por espaço em seu “mercado de trabalho”, a violência e o desdém com que são tratados por tantas pessoas e até mesmo com o clima e a poluição. Tudo isso sem perder a esperança, a fé e o bom humor...



Do norte do continente migramos para os bairros de Nova Iorque. Não é o lado rico e charmoso da cidade que nos acolhe. São os bairros mais simples, que para muitas cidades do mundo pobre seriam considerados até mesmo privilegiados diante da tamanha miséria em que vivem. Dentro de um desses apartamentos acompanhamos a triste realidade de uma menina aidética e de seus pais viciados. Há luz no fim do túnel para essas pessoas?



Da América vamos para a Europa, chegamos num reformatório Bósnio. Meninos que burlaram a lei estão todos reunidos sob a tutela de um pretenso educador/diretor de instituição correcional. Será possível reverter a história desses meninos marginalizados pela sociedade e pelos desmandos de suas próprias famílias?





A África das guerras civis que transformam meninos em

soldados também está presente em “Crianças Invisíveis”.

Onde está o Oriente Médio? E a Índia?



Ainda na Europa passeamos pela Inglaterra e os traumas das crianças que sobrevivem às guerras na orfandade. Com os pais mortos nos conflitos e a economia de seus países arruinada pelas bombas lançadas dos céus, que destino existe para essas crianças e adolescentes?



Na Itália o nosso foco passa a ser o desvio provocado pelos vícios e pela desestruturação familiar. Crianças, pré-adolescentes e adolescentes que perambulam pelas ruas atrás de vítimas distraídas que possam ter suas carteiras furtadas ou relógios caros roubados. De suas rápidas desventuras surge o necessário dinheiro para pagar os vícios do cotidiano...



O episódio mais tocante fica, porém, para o final. Para tanto migramos para a China. A opulenta economia chinesa e seus altos índices de crescimento nos colocam em contato com uma emergente parcela de sua sociedade que tem automóveis de luxo, casas amplas e dinheiro suficiente para comprar muitos brinquedos para suas crianças. Do outro lado da cidade, em casebres lúgubres que nos lembram os cortiços de Aluísio de Azevedo, vivem milhões de pessoas que lutam somente para sobreviver. Sua busca não é pela riqueza, mas pelo pão de cada dia. Entre elas há muitas crianças...



Cada história traz várias imagens fortes. A tristeza no rosto das crianças é uma das mais marcantes. Nos diferentes países há uma evidente amargura expressa na face desses menores. Apesar disso o que mais me tocou com profundidade foram as lições de esperança dos protagonistas das histórias brasileira e chinesa. Seus exemplos e otimismo parecem nos dizer que ainda dá tempo de virar o jogo.



Apesar da irregularidade dos episódios, Crianças Invisíveis é um gol de placa da Unicef. Pena que a distribuição do filme nos cinemas e nas locadoras tenha sido tão restrita. Temos que levar a produção para as salas de aula e despertar nossos alunos para o flagelo que devora as infâncias de tantas e tantas crianças mundo afora...





A aids que atinge as crianças em virtude da contaminação de seus pais

viciados ou promíscuos também é tema de“Crianças Invisíveis”.

O que está sendo feito para resgatar essas crianças?



Para Refletir



1- Apresente o filme a seus alunos. Depois disso inicie uma discussão com os estudantes sobre a infância. O que é? Como deve ser vivida? De que forma pode ser feliz? Quais são as histórias da infância de cada um deles? O que foi inesquecível (pontos positivos e negativos)? Faça gravações das conversas e debates para criar um arquivo. Transforme esses depoimentos em textos. Promova o surgimento de um Site, Blog ou Fotoblog sobre o tema.



2- Leiam a declaração universal dos direitos das crianças e adolescentes. Comparem com o filme. Façam uma atualização dos itens previstos nessa declaração. O que poderia ser reformulado? Como melhorar esse documento? Elaborem um documento da escola sobre o assunto.



3- Estimule os alunos a conhecer projetos de ONGs que se articulam em favor de crianças desfavorecidas. Verifiquem com as autoridades públicas o que está sendo feito em favor dessas crianças abandonadas a própria sorte em sinais de trânsito, sem escola, a mendigar ou que são exploradas no trabalho escravo. Mexam-se, não há tempo a perder...



4- Depois de discutir o tema, busque fomentar ações que modifiquem a triste realidade da infância, ao menos em sua comunidade. Arregimente seus alunos e crie forças-tarefa para visitar bairros menos favorecidos ou orfanatos; arrecadem alimentos, roupas ou remédios para doar; cedam parte de seu tempo para ajudar essas crianças/adolescentes. Muitas vezes a presença, as palavras e a atenção são os ingredientes vitais para que vidas possam ser salvas...

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